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Lei britânica torna ilegal matrimônios indesejados, considerados uma ‘tradição cultural’ em muitos países

POR MARINA COHEN / RENATO GRANDELLE

17/06/2014 6:00 / ATUALIZADO 17/06/2014 8:36

Casamento no Paquistão: país está entre os que mais ‘importam’ noivas para matrimônios forçados; jovens são acusadas de se tornar ‘ocidentalizadas’ caso não encontrem suas famílias - RIZWAN TABASSUM/AFP

RIO E LONDRES - Especialistas brasileiros aprovaram a lei britânica, que entrou em vigor esta segunda-feira, tornando o casamento forçado um crime no Reino Unido. Os pais que obrigarem jovens mulheres a se casar com maridos arranjados podem ser punidos com até sete anos de prisão.

A nova lei se aplica a casamentos indesejados no território britânico e também àqueles em que a vítima é britânica mas tenham ocorrido em qualquer país, já que muitos jovens são levados às nações de seus ancestrais para uniões acordadas por suas famílias, particularmente Paquistão, Índia e Bangladesh.

Segundo a representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, diversos países consideram que o casamento forçado faz parte de suas tradições culturais. Nadine, no entanto, ataca esse argumento, uma vez que representa, muitas vezes, uma violação dos direitos das mulheres

— Isso até pode ser parte da cultura, mas as tradições mudam com o desenvolvimento das sociedades — lembra. — Não há cabimento em mulheres se casarem sem poder escolher seus parceiros ou estarem preparadas física e emocionalmente para isso. A lei britânica é um avanço importante para os direitos femininos.

Professora titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Eva Alterman Blay também elogia a nova legislação.

— Os países ocidentais devem, no mínimo, impedir que as mulheres sejam levadas contra sua vontade para as nações de origem de suas famílias — ressalta. — O casamento forçado é uma tradição cultural discutível dos países muçulmanos. No Ocidente, isso deve ser considerado um crime.

De acordo com Nadine, as leis específicas podem surtir um efeito maior. Além de penalizar os responsáveis pela coação de mulheres, funcionam como um incentivo para a mudança de mentalidade. No próprio Reino Unido, um caso célebre ocorrido há oito anos mostra que a condenação social aos casamentos forçados começa a surtir efeito mesmo nas comunidades onde a prática ainda é comum. Filha de indianos residentes em Londres, a estudante hindu Subhiya Gaur, de 18 anos, fugiu para Nova Déli, onde se casou com Ashwani Gupta, 21, que ela conheceu na internet. Subhiya havia sido prometida pelos pais a um homem mais velho.

MUTILAÇÃO GENITAL TAMBÉM EM FOCO

Outros tipos de abuso ainda preocupam governos. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de três milhões de meninas sofrem mutilação genital a cada ano na África. A prática, segundo seus defensores, garante status à mulher em certas sociedades muçulmanas. A chegada de imigrantes ao Ocidente disseminou a prática, levando vários países da União Europeia a criar leis específicas para coibi-la. Em Espanha, Alemanha e Holanda, por exemplo, a mutilação é castigada mesmo que os pais tenham levado a menina a seus países de origem para fazê-la.(Com agências internacionais)

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